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Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir... 03/12/2025 17h36
Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais Brasil é segundo país do mundo em tentativas de golpes e fraudes, diz 03/12/2025 17h36
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au... 03/12/2025 17h20
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas... 03/12/2025 16h16
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio 03/12/2025 16h16
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P... 03/12/2025 15h40
Crimes recentes mostram grave cenário de violência contra a mulher Capital paulista bate recorde de feminicídio em 2025 03/12/2025 15h40
Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend... 03/12/2025 15h29
Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela... 03/12/2025 15h12
CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi... 03/12/2025 14h57
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),... 03/12/2025 14h42
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado... 03/12/2025 14h22
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ... 03/12/2025 14h22
Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6x1 Governo defende fim da escala 6x1 além de redução de jornada 03/12/2025 14h22
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