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Relatora, Eliziane Gama disse que o PL 2.195/2024 estabelece
Senado Federal Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le... 05/11/2025 14h34
Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ... 05/11/2025 14h34
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Economia Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho Lei que estabelece mudanças foi publicada no DOU desta quarta-feira 05/11/2025 14h34
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Senado Federal Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto... 05/11/2025 14h34
A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ... 05/11/2025 14h17
A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na... 05/11/2025 14h02
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito... 05/11/2025 14h02
O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d... 05/11/2025 14h02
Fabiano Contarato foi o relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ... 05/11/2025 13h47
Relatório de Renan Calheiros ao PL 1.087/2025 segue em regime de urgência para votação no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil... 05/11/2025 13h47
Dra. Eudócia apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; projeto segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç... 05/11/2025 13h16
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Direitos Humanos Projeto qualifica mototaxistas de favelas do Rio para atuar no turismo Turma com 100 moradores se forma nesta quarta, no Rio de Janeiro 05/11/2025 13h16
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Direitos Humanos Júri de jovem lésbica assassinada em 2023 começa hoje no Maranhão Entidades LGBTQI+ criticam lentidão e cobram justiça 05/11/2025 13h01
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Direitos Humanos Mulheres vítimas de violência têm canal de atendimento na COP30 Serviço funcionará até 30 de novembro 24 horas por dia 05/11/2025 13h01