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Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa... 10/06/2025 14h51
Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,... 10/06/2025 14h51
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ... 10/06/2025 14h21
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e... 10/06/2025 14h05
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ... 10/06/2025 13h50
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti... 10/06/2025 13h35
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su... 10/06/2025 13h35
APAE de Itapuã do Oeste inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado Delegado Camargo Valor da emenda parlamentar foi de R$ 50 mil. 10/06/2025 13h07
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç... 10/06/2025 13h07
Cacoal: Escola Paulo Freire recebe reforma do teto ao piso Os recursos foram assegurados pelo deputado estadual Cirone Deiró. 10/06/2025 13h07
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci... 10/06/2025 13h07
Cidadania no Bairro: Eyder Brasil leva mutirão de serviços gratuitos ao Orgulho do Madeira 2ª edição do projeto acontece no dia 21 de junho e oferecerá atendimentos de saúde, assessoria jurídica e lazer na Zona Leste de Porto Velho 10/06/2025 12h51
Brasil enfrenta Paraguai com transmissão ao vivo pela Rádio Nacional Jogo vale pela 16ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para Copa 10/06/2025 12h51
Deputada Dra. Taíssa participa da 6ª Festa da Agricultura Familiar em Theobroma Evento reuniu autoridades, produtores e comunidade local para valorizar o papel essencial da agricultura familiar no desenvolvimento de Rondônia. 10/06/2025 12h36
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