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Comissão vai debater substitutivo de Carlos Portinho que permite, com restrições, publicidade de apostas esportivas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas... 21/05/2025 15h43
Objetivo do projeto é coibir ações
Senado Federal CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit... 21/05/2025 15h43
Proposta vai para o Plenário e deve ter prioridade na pauta; novas regras valeriam depois da próxima eleição - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi... 21/05/2025 15h43
O senador Jorge Seif é o relator do projeto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d... 21/05/2025 15h27
Foto: Reprodução/ALE-RO
ALE-RO Deputado Delegado Camargo impede taxação do agronegócio de Rondônia Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), o deputado estadual Delegado Camargo pr... 21/05/2025 15h14
Foto: Reprodução/ALE-RO
ALE-RO Deputado Ribeiro do Sinpol visita Parecis e anuncia emenda para a área da saúde O objetivo foi ouvir diretamente as demandas da comunidade e reafirmar seu compromisso com os municípios do interior do estado. 21/05/2025 15h14
Presidente da comissão e relatora, Damares argumentou que medida segue compromissos internacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses... 21/05/2025 15h14
 Sessão itinerante será realizada no dia 29 de maio (Foto: Antônio Lucas I Arquivo Secom ALE/RO)
ALE-RO Assembleia divulga programação para a 12ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná Inauguração do estande será na segunda-feira, 26; sessão itinerante ocorre na quinta, 29. 21/05/2025 14h58
Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ... 21/05/2025 14h58
 Deputados na sessão extraordinária realizada na terça, 20 (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
ALE-RO Assembleia aprova recursos para instalação do Corpo de Bombeiros em Nova Mamoré Crédito suplementar será para contratação de pessoal e manutenção da infraestrutura. 21/05/2025 14h40
Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian... 21/05/2025 14h25
A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é a autora da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu... 21/05/2025 14h25
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão Carlos de Almeida Baptista Júnior presta depoimento no STF 21/05/2025 13h50
A senadora Mara Gabrilli foi a relatora do projeto no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ... 21/05/2025 13h50
© Lula Marques/Agência Brasil
Política CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições 21/05/2025 13h50