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Justiça
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Justiça STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência 18/02/2026 19h45
© Lula Marques/ EBC
Justiça Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia 18/02/2026 17h17
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Justiça Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo 18/02/2026 13h35
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Justiça Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos 17/02/2026 12h40
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Justiça Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos 17/02/2026 12h25
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Justiça PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos 17/02/2026 11h12
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Justiça STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes 14/02/2026 13h30
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Justiça Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito 14/02/2026 00h17
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Justiça STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa 14/02/2026 00h17
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Justiça Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito 13/02/2026 21h03
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Justiça STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio 13/02/2026 19h32
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Justiça Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar 13/02/2026 14h33
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Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados 13/02/2026 14h17
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Justiça André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico 13/02/2026 00h13
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Justiça Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master Parlamentar envia representação contra magistrado do STF 12/02/2026 20h23