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Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor
16/04/2025 18h01
Justiça
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
16/04/2025 15h45
Justiça
Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF
Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo
15/04/2025 19h42
Justiça
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
15/04/2025 16h26
Justiça
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
14/04/2025 13h46
Justiça
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
13/04/2025 13h25
Justiça
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
11/04/2025 21h10
Justiça
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
11/04/2025 19h41
Justiça
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
11/04/2025 18h26
Justiça
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Medida marca o início da instrução processual
11/04/2025 15h58
Justiça
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
11/04/2025 14h40
Justiça
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
11/04/2025 12h27
Justiça
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
10/04/2025 20h50
Justiça
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio
10/04/2025 19h20
Justiça
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
10/04/2025 18h50
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