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Justiça
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes
Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal
06/05/2026 16h21
Justiça
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
06/05/2026 10h13
Justiça
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
06/05/2026 07h31
Justiça
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)
05/05/2026 20h41
Justiça
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
05/05/2026 19h13
Justiça
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
05/05/2026 15h20
Justiça
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
05/05/2026 13h01
Justiça
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
05/05/2026 09h17
Justiça
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
04/05/2026 19h32
Justiça
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
04/05/2026 18h16
Justiça
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
04/05/2026 09h59
Justiça
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Decisão cita risco de interferência em investigação
02/05/2026 17h35
Justiça
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
02/05/2026 08h00
Justiça
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021
30/04/2026 20h38
Justiça
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,
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