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Justiça
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população 23/04/2026 16h28
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto 23/04/2026 14h21
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo 23/04/2026 09h45
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente 22/04/2026 21h16
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação 22/04/2026 19h52
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito 22/04/2026 19h23
© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade 22/04/2026 18h01
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado 22/04/2026 11h12
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0 21/04/2026 12h17
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos 20/04/2026 16h18
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio 18/04/2026 13h37
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Justiça Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos 18/04/2026 11h20
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho 17/04/2026 21h06
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Justiça STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio 17/04/2026 19h27
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Justiça Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional 17/04/2026 18h32