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Justiça
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Justiça Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação 02/05/2026 17h35
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h 02/05/2026 08h00
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Justiça Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021 30/04/2026 20h38
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Justiça Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, 30/04/2026 19h38
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Justiça Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro 29/04/2026 21h27
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Justiça Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão 29/04/2026 18h10
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Justiça TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira 29/04/2026 00h18
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Justiça STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo 28/04/2026 18h28
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Justiça Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade 28/04/2026 16h41
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Justiça Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas 28/04/2026 09h50
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Justiça Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão 28/04/2026 08h45
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Justiça Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira 27/04/2026 17h55
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Justiça Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras 27/04/2026 15h33
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Justiça Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga 27/04/2026 14h02
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Justiça Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia 24/04/2026 21h46