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Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 10/12/2025 14h47
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron... 10/12/2025 14h47
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito... 10/12/2025 14h47
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate... 10/12/2025 14h47
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove... 10/12/2025 14h32
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Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros Senadores analisam nova Lei do Impeachment na CCJ 10/12/2025 13h45
Fake News: Assembleia não aumentou alíquota do ICMS e na verdade, excluiu comunicações Mudança na legislação representa benefício aos contribuintes e não aumento de imposto. 10/12/2025 13h45
CNI projeta crescimento do PIB de 1,8% em 2026 Segundo entidade, juros altos e emprego fraco devem frear economia 10/12/2025 13h30
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Nova Brasilândia ganha complexo esportivo revitalizado com apoio de Cirone Deiró O deputado assegurou R$ 1,5 milhão para a execução de obras de reforma e outras melhorias no complexo esportivo. 10/12/2025 13h00
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