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Senado Federal
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais... 12/05/2026 16h09
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni... 12/05/2026 16h09
Leila Barros foi a responsável pela proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis... 12/05/2026 15h53
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza... 12/05/2026 15h53
Relatora, Leila Barros apontou inconstitucionalidade na emenda da Câmara ao PL 1.990/2024 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund... 12/05/2026 14h07
Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 4.161/2025 segue para a votação do Plenário - Foto: Sedu-Al
Senado Federal Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro... 12/05/2026 13h50
A senadora Tereza Cristina apresentou texto alternativo ao projeto do senador Confúcio Moura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza... 12/05/2026 13h50
Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros (E) confirmou a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ... 12/05/2026 13h36
O projeto, do senador Jayme Campos, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap... 12/05/2026 12h53
Tereza Cristina (no centro) leu o parecer favorável à proposta, elaborado por Professora Dorinha Seabra - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado... 12/05/2026 12h53
O projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla... 12/05/2026 12h36
Vai à Câmara o PL 4.789/2024, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente com relatório de Marcos Rogério - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ... 12/05/2026 12h36
A senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec... 12/05/2026 12h20
O PL 2.091/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com relatório de Oriovisto Guimarões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v... 12/05/2026 12h20
Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co... 12/05/2026 11h51