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Senado Federal
A Lei 15.4376, de 2026 também estabelece novo cálculo para o reajuste anual - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ... 19/06/2026 10h25
Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta... 19/06/2026 10h11
O São João de Caruaru (PE) é considerado um dos maiores do país - Foto: Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári... 19/06/2026 10h11
Atores interpretam personagens da história do Brasil na visitação ao Palácio do Congresso - Foto: Rodrigo VIana/Senado Federal
Senado Federal Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p... 19/06/2026 08h58
Wellington Fagundes discursa durante a audiência pública - Foto: Felipe Godoi / Gab Wellington Fagundes
Senado Federal Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação... 18/06/2026 17h30
A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto que deu origem à nova lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)... 18/06/2026 17h01
Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde - Foto: Divulgação
Senado Federal Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R... 18/06/2026 16h25
 - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t... 18/06/2026 15h57
Presidente da CCT, o senador Flávio Arns comandou o debate - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces... 18/06/2026 14h54
Autor do PL 1.025/2026, Paulo Paim presidiu o debate sobre a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ... 18/06/2026 13h53
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA... 18/06/2026 13h17
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const... 18/06/2026 09h08
Exportações entre os dois blocos serão beneficiadas por redução ou eliminação de tarifas, diz o relator, Nelsinho Trad - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Acordo de livre comércio entre Mercosul e associação europeia vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e daAssociação E... 17/06/2026 19h18
O presidente da comissão mista, senador Carlos Fávaro, e o relator do grupo, deputado Zé Trovão, durante a reunião desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal MP do Frete: comissão mista aprova alterações no texto da medida provisória A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parece... 17/06/2026 19h18
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Girão elogia ministros do STF que decidiram manter prisões no caso Master O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou nesta quarta-feira (17) o julgamento da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve as p... 17/06/2026 19h02