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Senado Federal
Presidente da CEsp, a senadora Leila Barros (C) comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es... 27/05/2026 14h18
Senadoras Roberta Acioly e Damares Alves, presidente da CDH e relatora do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c... 27/05/2026 13h45
O projeto foi relatado pela senadora Ivete da Silveira (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o... 27/05/2026 13h31
A jogadora Dudinha, da seleção brasileira feminina de futebol, durante partida disputada no ano passado - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec... 27/05/2026 13h31
O senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Alan Rick - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic... 27/05/2026 13h16
O senador Flávio Arns relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani... 27/05/2026 12h49
O projeto recebeu parecer favorável do senador Flavio Arns (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci... 27/05/2026 12h49
Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada... 27/05/2026 12h49
O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l... 27/05/2026 11h48
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e... 27/05/2026 11h30
Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d... 27/05/2026 10h01
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senador Irajá defende fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de... 27/05/2026 08h16
Debate na Comissão de Assuntos Sociais reuniu representantes da área da saúde e da indústria - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes... 26/05/2026 19h42
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenário desta terça-feira. A CPI foi criada em agosto, mas ainda não começou a funcionar por falta de integrantes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPI da Pedofilia: Davi cobra indicações de líderes O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou nesta terça-feira (26) que os líderes partidários indiquem senadores para compor aComissão Parla... 26/05/2026 19h13
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia pede CPMI para investigar Master, BMG e operações do INSS *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 26/05/2026 19h13