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Senado Federal
Humberto Costa leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.878/2024; texto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ... 12/08/2026 13h14
O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 12/08/2026 12h30
O requerimento é da presidente da subcomissão e da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM) A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian... 12/08/2026 12h18
Esperidião Amin leu o relatório de Confúcio Moura para o PL 4.600/2025, de Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ... 12/08/2026 12h18
Leila Barros apresentou substitutivo para o PL 4.262/2025, de Confúcio Moura; texto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma... 12/08/2026 12h01
Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Alessandro Vieira para a proposta de Marcelo Castro; texto vai à análise da Comissão Diretora do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso... 12/08/2026 11h45
O senador Fabiano Contarato (no telão) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta... 12/08/2026 11h45
A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos... 12/08/2026 11h45
Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ... 12/08/2026 11h17
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem ( RQS 559/2026 ),... 11/08/2026 20h55
Os recursos do empréstimo virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões... 11/08/2026 20h28
Davi Alcolumbre na presidência da sessão que aprovou o texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milh... 11/08/2026 20h28
Senadores deram aval a empréstimo do Brasil junto ao BID para programa federal voltado a investimentos verdes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco... 11/08/2026 20h10
Apresentado pelo STJ, projeto que reajusta taxas processuais foi relatado pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) . O projeto f... 11/08/2026 20h10
O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026 , que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inclui... 11/08/2026 19h59