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Senado Federal
Paim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituiç... 04/11/2026 16h45
CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç... 04/11/2026 14h44
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ... 04/11/2026 14h11
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu... 04/11/2026 14h11
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de... 04/11/2026 14h11
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta... 04/11/2026 13h49
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O... 04/11/2026 13h49
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta... 04/11/2026 13h49
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro... 04/11/2026 13h16
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ... 04/11/2026 12h54
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni... 04/11/2026 12h54
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones... 04/11/2026 12h32
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência... 04/11/2026 11h48
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç... 03/11/2026 20h17
Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto ( PL 5.782/2023 ) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a populaç... 03/11/2026 19h33
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