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Senado Federal
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a publicidade das bets feita durante as transmissões da Copa do Mundo. Durante pronunciamento em Plenário... 30/06/2026 16h16
Legislação já previa a realização de campanhas contra o câncer infantil, mas não determinava o conteúdo - Foto: Hias/Governo do CE
Senado Federal Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clín... 30/06/2026 15h46
 - Foto: okskaz/iStockphoto
Senado Federal Lei torna obrigatória certificação de boas práticas para registro de medicamentos O Brasil tornou obrigatória, para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos nacionais e importados, a certificação em Boas Práticas de Fab... 30/06/2026 15h34
A medida, anunciada pelo governo, também prevê crédito para que estudantes financiados pelo Fies abram seu próprio negócio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos Trabalhadores informais que estejam com o pagamento de dívidas em dia poderão renegociar até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99%... 30/06/2026 15h16
Sergio Moro preside a reunião da CSPAd hoc
Senado Federal Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a “corrupção privada” entre as infrações contra ... 30/06/2026 15h00
Projeto aprovado na Comissão de Educação prevê a abordagem do tema nos ensinos fundamental e médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Educação financeira na escola segue para o Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador n... 30/06/2026 13h45
A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação d... 30/06/2026 13h45
Projeto foi alterado pelo relator, Izalci Lucas, e passará por votação suplementar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest... 30/06/2026 13h30
O senador Laércio Oliveira relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ... 30/06/2026 13h15
Norma garante acesso a tratamento pelo SUS, adaptações na escola e no trabalho e proteção contra discriminação - Foto: Stockphotos
Senado Federal Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã... 30/06/2026 13h01
O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Plínio ValérioAd hoc
Senado Federal CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ... 30/06/2026 12h30
O senador Humberto Costa relatou o projeto da senadora Teresa Leitão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci... 30/06/2026 12h30
o projeto foi aprovado em turno suplementar de votação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã... 30/06/2026 12h30
Pedido de autorização foi aprovado pela CAE nesta terça, em reunião conduzida por Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con... 30/06/2026 12h30
Para a relatora, Dra. Eudócia, ambiente escolar deve ser coerente com políticas públicas de alimentação saudável - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime... 30/06/2026 12h16