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Senado Federal
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de... 06/07/2026 15h41
ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H... 06/07/2026 13h57
Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf... 06/07/2026 13h42
Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re... 06/07/2026 13h42
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont... 06/07/2026 12h12
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c... 06/07/2026 10h42
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ... 03/07/2026 17h45
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop... 03/07/2026 17h16
Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobrez... 03/07/2026 17h16
Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Ar... 03/07/2026 16h30
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro... 03/07/2026 16h00
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa... 03/07/2026 11h06
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e... 02/07/2026 18h47
Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22 , que requer urg... 02/07/2026 18h33
Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ... 02/07/2026 18h33
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