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Senado Federal
A senadora Tereza Cristina presidiu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relaçõe... 02/06/2026 14h01
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto de resolução ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A... 02/06/2026 13h15
Publicada nesta terça (2), a Lei 15.421, de 2026 consolida compromissos assumidos pelo Brasil para sediar a Copa e define responsabilidades do poder público na sua realização - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d... 02/06/2026 12h33
Segundo a OMS, mais de 7 milhões de mortes por ano no mundo são causadas pelo uso do tabaco - Foto: ehabeljean - stock.adobe.com
Senado Federal Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ... 02/06/2026 11h19
A proposta é do senador Cletinho. Ele diz que o objetivo é reequilibrar a competitividade da indústria nacional frente à redução de impostos para produtos importados via postal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa... 02/06/2026 11h19
Texto estabelece período de transição para casos de novos vínculos de trabalho - Foto: Ari Dias/AEN-Governo do Paraná
Senado Federal Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ... 02/06/2026 09h04
CCS aprovou manifestação contra sugestão legislativa encaminhada pelo e-Cidadania - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses , mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido ... 01/06/2026 17h50
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de ... 01/06/2026 17h38
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se... 01/06/2026 17h38
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é nece... 01/06/2026 17h38
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das rela... 01/06/2026 17h20
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta ... 01/06/2026 16h39
Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Senado Federal Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra... 01/06/2026 15h50
Também estão na pauta do Plenário do Senado o projeto que reduz a quantidade máxima de chumbo em tintas vendidas no país e a proposta de criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje... 01/06/2026 15h35
O projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que é médico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d... 01/06/2026 13h08