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CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...
17/06/2026 14h55
Senado Federal
Avança proposta de estímulo ao autocuidado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...
17/06/2026 12h58
Senado Federal
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...
17/06/2026 12h58
Senado Federal
Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude
O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...
17/06/2026 12h43
Senado Federal
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...
17/06/2026 12h43
Senado Federal
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina
A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...
17/06/2026 12h43
Senado Federal
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
17/06/2026 12h27
Senado Federal
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
17/06/2026 12h27
Senado Federal
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
17/06/2026 12h27
Senado Federal
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...
17/06/2026 12h27
Senado Federal
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...
17/06/2026 11h59
Senado Federal
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
17/06/2026 11h43
Senado Federal
CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...
17/06/2026 11h43
Senado Federal
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...
17/06/2026 11h43
Senado Federal
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE
Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...
17/06/2026 11h12
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