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Senado Federal
Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.4... 02/07/2026 16h02
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite... 02/07/2026 15h31
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se... 02/07/2026 15h31
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ... 02/07/2026 11h01
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil... 02/07/2026 11h01
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co... 02/07/2026 10h01
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a... 01/07/2026 18h01
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se... 01/07/2026 18h01
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ... 01/07/2026 17h45
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe... 01/07/2026 17h34
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ... 01/07/2026 17h16
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ... 01/07/2026 17h00
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ... 01/07/2026 17h00
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol... 01/07/2026 16h30
CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1... 01/07/2026 16h30
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