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Senado Federal
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei... 24/07/2026 17h55
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert... 24/07/2026 12h22
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ... 24/07/2026 12h08
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to... 24/07/2026 11h54
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa... 24/07/2026 11h06
CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ... 24/07/2026 10h50
Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às... 24/07/2026 10h36
Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha de crédito.... 23/07/2026 17h17
CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president... 23/07/2026 16h31
CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president... 23/07/2026 10h33
Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os i... 23/07/2026 10h02
Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futeb... 23/07/2026 09h45
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026 , que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que es... 22/07/2026 17h05
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre ... 22/07/2026 16h05
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 8/26 ), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões pa... 22/07/2026 09h56
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