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Senado Federal
CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu nesta terça-feira (4) ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo para enfr... 04/08/2026 18h27
Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil A expansão de data centers de inteligência artificial no Brasil pode provocar danos ambientais, alto consumo de água e aumento do custo da energia ... 04/08/2026 18h12
TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos político... 04/08/2026 18h12
Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a memória do Holocausto Cigano (Holocausto R... 04/08/2026 17h25
Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,... 04/08/2026 13h16
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa... 03/08/2026 17h41
MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh... 03/08/2026 17h26
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ... 03/08/2026 15h27
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss... 03/08/2026 14h28
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es... 03/08/2026 09h26
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ... 31/07/2026 15h52
Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove... 31/07/2026 15h07
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o ... 31/07/2026 14h38
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza... 31/07/2026 11h52
CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu... 31/07/2026 11h00
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