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Senado Federal
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr... 11/11/2026 13h48
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai... 11/11/2026 13h15
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De... 11/11/2026 13h15
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in... 11/11/2026 13h15
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro... 11/11/2026 12h31
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa... 11/11/2026 12h31
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ... 11/11/2026 12h09
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços... 11/11/2026 12h09
Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi... 11/11/2026 12h09
CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a... 11/11/2026 11h14
CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai... 11/11/2026 11h14
Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ... 11/11/2026 10h52
CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem licitação, de assoc... 11/11/2026 10h52
Sérgio Petecão faz balanço de atuação no Senado O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar — incluin... 10/11/2026 20h47
Zequinha Marinho defende medida provisória de renegociação de dívidas rurais O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), defendeu a aprovação da MP 1.376/2026 , medida provi... 10/11/2026 20h47
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