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Senado Federal
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que... 16/07/2026 16h10
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut... 16/07/2026 15h55
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac... 16/07/2026 14h11
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada... 16/07/2026 09h53
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes... 16/07/2026 08h52
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: ... 15/07/2026 20h50
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que ident... 15/07/2026 20h50
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação voluntári... 15/07/2026 20h35
Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e ... 15/07/2026 20h20
Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos ... 15/07/2026 20h20
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão... 15/07/2026 20h20
Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL ... 15/07/2026 20h05
Senado aprova redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que reduz os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, convertendo em Ár... 15/07/2026 19h50
Emendas parlamentares são usadas para perpetuação no poder, acusa Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), comentou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ... 15/07/2026 19h50
Wellington Fagundes destaca obras de infraestrutura e logística em Mato Grosso O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), fez um balanço de sua atuação parlamentar e citou obr... 15/07/2026 19h50
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