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Senado Federal
Criança fora da tela: aprovado pelo Senado em 2025, o ECA Digital responsabiliza as empresas de tecnologia, as big techs, pela segurança digital das crianças, sem retirar o papel das famílias - Foto: Freepik
Senado Federal ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes A Lei 15.211, de 2025 , o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescent... 13/11/2026 12h06
No Plenário do Senado, autoridades e representantes dos trabalhadores na sessão solene que promulgou o fim da escala 6x1 - Foto: 41091825149
Senado Federal Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucio... 13/11/2026 12h06
A Lei 15.163, de 2025, tornou mais rigorosa a pena para abandono de idosos que dependam de assistência - Foto: Nexa/AdobeStock
Senado Federal Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua sa... 13/11/2026 12h06
Eduardo Braga foi o relator do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,... 13/11/2026 00h02
Eduardo Braga, relator do projeto:
Senado Federal Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ... 13/11/2026 00h02
Além dessa medida, também foi aprovado crédito suplementar de R$ 700 mil para reforma no Porto de Salvador - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova R$ 34,9 milhões para datacenter do Serpro O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei, de autoria do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 34,9 milhões pa... 12/11/2026 19h06
O Plenário do Senado com os convidados da sessão especial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Pestalozzianos pedem, em sessão especial, atenção à pessoa com deficiência Durante sessão especial do Senado nesta quinta-feira (12) para comemorar os 100 anos do Movimento Pestalozziano no Brasil, seus representantes defe... 12/11/2026 18h11
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (12) o respeito às divergências políticas e a valoriza... 12/11/2026 15h38
O Congresso aprovou um projeto que altera o Orçamento de 2026 para ampliar as possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas sem a necessidade de autorização do Parlamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que altera o Orçamento de 2026 para ampliar as possibilidades de remanejamento e sup... 12/11/2026 15h38
Os recursos serão obtidos com a emissão de títulos públicos e destinados a despesas já previstas no Orçamento - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagament... 12/11/2026 15h16
A Lei 15.528, de 2026, foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira - Foto: Reprodução/Blog do Caminhoneiro
Senado Federal Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões Produtores de cana-de-açúcar afetados pela seca e por barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos poderão receber apoio financeiro de R$ 12 ... 12/11/2026 14h43
Sessão do Congresso Nacional que aprovou indicação para o Conselho de Comunicação Social - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar uma vaga de me... 12/11/2026 14h43
Presidente do Congresso tem a prerrogativa de decidir o momento da leitura de requerimento para instalar comissão, afirmou Davi Alcolumbre - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reiterou na sessão conjunta desta quinta-feira (12) que o Ministério Público, a Polícia Federa... 12/11/2026 14h21
Dez projetos liberando em torno de R$ 2 bilhões em recursos para diversos ministérios e órgãos do Judiciário estão entre as matérias aprovadas pelo Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Judiciário O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) dez projetos de lei que liberam recursos para ministérios e para as justiças Federal, Eleitora... 12/11/2026 14h21
O projeto, aprovado em sessão conjunta do Congresso, prevê um total de R$ 39 milhões em créditos suplementares (dos quais a maior parte, R$ 32,8 milhões, se destinam ao Ministério da Saúde) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Congresso Nacional aprova R$ 32,8 milhões para o Ministério da Saúde O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que destina R$ 39 milhões a ações de órgãos do governo federal e a transferê... 12/11/2026 14h21