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Senado Federal
Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconh... 01/09/2026 19h55
Avança estabilidade para gestante em emprego temporário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que reforça o direito de mulheres grávidas em empregos provisórios tere... 01/09/2026 19h55
Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird segue para o Plenário Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do g... 01/09/2026 19h55
Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar co... 01/09/2026 19h55
CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de... 01/09/2026 15h15
Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se... 01/09/2026 15h15
CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni... 01/09/2026 15h15
Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim... 01/09/2026 15h15
Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi... 01/09/2026 15h00
CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí... 01/09/2026 15h00
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet... 01/09/2026 15h00
Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim... 01/09/2026 15h00
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo... 01/09/2026 14h45
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua... 01/09/2026 14h45
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P... 01/09/2026 14h45
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