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Senado Federal
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, durante a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d... 30/04/2026 16h14
Seif destacou que setor fornece 60% do pescado consumido no Brasil, sendo estratégica para a segurança alimentar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu... 30/04/2026 15h57
Davi explicou que os trechos retirados poderiam flexibilizar a progressão de pena para crimes graves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret... 30/04/2026 14h27
A informação foi dada por Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão... 30/04/2026 12h59
Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T... 30/04/2026 10h53
Messias em entrevista coletiva após a derrota no Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jor... 29/04/2026 20h58
Reação do Plenário no momento em que foi divulgado o resultado da votação credito=
Senado Federal Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do g... 29/04/2026 20h12
Votação teve apenas 34 dos 41 votos necessários para a aprovação credito=
Senado Federal Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supr... 29/04/2026 19h42
Nomes aprovados pelos senadores terão mandato até 2028 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, ... 29/04/2026 19h42
Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a Defensoria Pública da União - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova nova defensora pública-geral da União O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defens... 29/04/2026 19h42
A indicada durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trab... 29/04/2026 19h42
Márcio Barra Lima (à esquerda) e Carl Olav Smith serão conselheiros do CNMP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)... 29/04/2026 19h26
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho rechaça troca de votos por emendas parlamentares Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senadorCleitinho(Republicanos-MG) questionou reportagens que relacionam a liberação de eme... 29/04/2026 18h59
Comissão mista é presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia e tem Nelsinho Trad como vice-presidente pelo Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o ... 29/04/2026 18h29
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues defende obras na BR-319 O senadorChico Rodrigues(PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), defendeu o asfaltamento da BR-319 e criticou a atuação de ... 29/04/2026 18h10