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Senado Federal
Município de SC pode receber título de Capital Nacional da Maior Onda As ondas gigantes da Laje da Jagua poderão garantir a Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O projeto foi aprovado n... 10/06/2026 16h51
Kajuru defende soberania econômica do Brasil diante de tarifas dos EUA Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a soberania econômica do Brasil, diante das novas t... 10/06/2026 16h51
CCT aprova projeto que amplia medidas de proteção de dados pessoais A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que esclarece as atribuições da Agência Nacional de Prot... 10/06/2026 16h37
Exploração da Margem Equatorial reduzirá desigualdades, prevê Lucas Barreto Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu o avanço da exploração de petróleo e gás... 10/06/2026 16h21
Hermes Klann cobra critérios mais claros para a pesca artesanal da tainha Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a forma como o governo federam vem implementando as ... 10/06/2026 16h21
Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado Circulam nas redes sociais postagens afirmando que uma decisão do Senado teria legalizado o estupro de crianças e adolescentes no país. Isso é fals... 10/06/2026 16h21
Subprodutos do abate de bovinos poderão ser exportados, decide CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que prevê a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bois e d... 10/06/2026 16h21
CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO) A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao mu... 10/06/2026 16h07
Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d... 10/06/2026 15h24
CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ... 10/06/2026 14h37
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f... 10/06/2026 14h37
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)... 10/06/2026 14h23
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ... 10/06/2026 14h23
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma... 10/06/2026 14h07
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c... 10/06/2026 13h52
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