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Senado Federal
A Lei 15.528, de 2026, foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira - Foto: Reprodução/Blog do Caminhoneiro
Senado Federal Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões Produtores de cana-de-açúcar afetados pela seca e por barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos poderão receber apoio financeiro de R$ 12 ... 12/11/2026 14h43
Sessão do Congresso Nacional que aprovou indicação para o Conselho de Comunicação Social - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar uma vaga de me... 12/11/2026 14h43
Presidente do Congresso tem a prerrogativa de decidir o momento da leitura de requerimento para instalar comissão, afirmou Davi Alcolumbre - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reiterou na sessão conjunta desta quinta-feira (12) que o Ministério Público, a Polícia Federa... 12/11/2026 14h21
Dez projetos liberando em torno de R$ 2 bilhões em recursos para diversos ministérios e órgãos do Judiciário estão entre as matérias aprovadas pelo Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Judiciário O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) dez projetos de lei que liberam recursos para ministérios e para as justiças Federal, Eleitora... 12/11/2026 14h21
O projeto, aprovado em sessão conjunta do Congresso, prevê um total de R$ 39 milhões em créditos suplementares (dos quais a maior parte, R$ 32,8 milhões, se destinam ao Ministério da Saúde) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Congresso Nacional aprova R$ 32,8 milhões para o Ministério da Saúde O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que destina R$ 39 milhões a ações de órgãos do governo federal e a transferê... 12/11/2026 14h21
As propostas foram encaminhadas pelo Poder Executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovados R$ 522 mi para modernização fiscal e compromissos internacionais O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), dois projetos que somam R$ 522,1 milhões em créditos orçamentários para f... 12/11/2026 13h48
A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Mesa) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovados créditos para educação em Roraima e instituições federais de ensino O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), dois projetos que abrem créditos especiais para a educação. As propostas ... 12/11/2026 13h48
Um dos projetos abre crédito de R$ 24,4 milhões para reforçar o orçamento de seis agências reguladoras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Recursos para Angra 3 e seis agências reguladoras seguem para sanção O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), créditos de R$ 314,4 milhões para a Eletronuclear, responsável pela const... 12/11/2026 13h48
 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova R$ 13,2 milhões para a pesquisa científica no Brasil O Ministério da Ciência e Tecnologia está autorizado a receber R$ 13,2 milhões, para aplicação em pesquisas e desenvolvimento científico. O PLN 3/2... 12/11/2026 13h26
O projeto também dispensa o Primeiro Hospital Inteligente do Brasil de cumprir algumas regras orçamentárias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovada dispensa de regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027 O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), projeto que dispensa despesas relacionadas à realização da Copa do Mundo ... 12/11/2026 13h26
 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovados créditos especiais para a saúde e para o meio ambiente Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (12) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam R$ 3 milhões em crédito espe... 12/11/2026 13h04
O projeto autoriza a nomeação de 851 servidores e a criação de 1.821 cargos de confiança na Receita Federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova possibilidade de novas nomeações de servidores em 2026 Senadores e deputados aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), projeto que autoriza o Poder Executivo a nomear ... 12/11/2026 13h04
Eduardo Braga disse ser preciso ajustar o Orçamento de 2027 ao resultado das urnas no dia 25 de outubro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Relator, Braga diz que Orçamento de 2027 depende de novas regras Relator do Orçamento de 2027 e do projeto de lei complementar que permitirá ao governo fazer um ajuste fiscal em 2027, o senador Eduardo Braga (MDB... 12/11/2026 00h04
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Davi informa que Senado não está comprando smartphones para os parlamentares O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa não está comprando smartphones para os 81 senadores e alguns servidores com cargos de d... 11/11/2026 21h08
Apresentado pelo líder do governo, Jaques Wagner, o PLP 299/2026 reduz despesas no Orçamento de 2027 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Ajuste fiscal pode ser votado nesta quinta-feira O Projeto de Lei Complementar ( PLP) 299/2026 , que diminui o espaço fiscal para crescimento de despesas e permite ao governo ampliar seus instrume... 11/11/2026 20h46