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Senado Federal
Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança... 29/10/2025 16h34
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma... 29/10/2025 15h26
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ... 29/10/2025 14h11
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (... 29/10/2025 13h57
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi... 29/10/2025 13h57
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa... 29/10/2025 13h27
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad... 29/10/2025 13h27
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss... 29/10/2025 12h56
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco... 29/10/2025 12h29
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh... 29/10/2025 11h38
Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025 . A medida provisória, em ... 28/10/2025 18h47
Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação p... 28/10/2025 18h31
Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30 Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que Belém vive uma crise social marcada pelo ... 28/10/2025 18h31
Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pa... 28/10/2025 18h00
Confúcio Moura alerta para impacto da violência na educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a relação entre violência e abandono da educaç... 28/10/2025 16h50
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