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Senado Federal
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifest... 17/06/2026 16h03
Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos voltados ao desenvolvimento regional. É o que estabelece a Lei Complementar 231, de ... 17/06/2026 15h45
Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel... 17/06/2026 15h11
CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis... 17/06/2026 14h55
Avança proposta de estímulo ao autocuidado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam... 17/06/2026 12h58
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont... 17/06/2026 12h58
Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados... 17/06/2026 12h43
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu... 17/06/2026 12h43
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d... 17/06/2026 12h43
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal... 17/06/2026 12h27
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de... 17/06/2026 12h27
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov... 17/06/2026 12h27
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ... 17/06/2026 12h27
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis... 17/06/2026 11h59
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ... 17/06/2026 11h43
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