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Senado Federal
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin... 14/07/2026 19h47
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ... 14/07/2026 19h33
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ... 14/07/2026 19h33
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ... 14/07/2026 18h18
CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ... 14/07/2026 17h16
Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contrat... 14/07/2026 16h32
Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para q... 14/07/2026 16h32
Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o ... 14/07/2026 16h02
CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei qu... 14/07/2026 15h15
Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad... 14/07/2026 15h01
CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ... 14/07/2026 14h49
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic... 14/07/2026 14h31
Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos Especialistas defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática d... 14/07/2026 14h15
Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A prop... 14/07/2026 14h15
CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas o... 14/07/2026 14h00
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