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Senado Federal
Cargas armazenadas no porto do Pecém, no Ceará - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para apoiar exportações Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (29) destina R$ 5 bilhões adicionais para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), reforçando o P... 29/04/2026 16h39
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual d... 29/04/2026 16h05
O senador Giordano é o autor do projeto, que ainda terá de passar por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais... 29/04/2026 14h29
Relatora, Damares Alves votou a favor do PL 3.452/2025, de Daniella Ribeiro; aprovado pela CDH, texto vai à CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que ... 29/04/2026 13h58
Autor do requerimento para a sessão, o senador Rodrigo Pacheco (C) ouve o senador Randolfe Rodrigues (Tribuna) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sessão pelos 30 anos do UOL aponta jornalismo contra desinformação Senadores e deputados homenagearam, nesta quarta-feira (29), os 30 anos do Portal UOL, que publica conteúdo na internet desde 1996. Os participante... 29/04/2026 13h25
Relatado pelo senador Alessandro Vieira, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Sí... 29/04/2026 13h25
 - Foto: Waldemir Barreto Agência Senado
Senado Federal Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), afirmou que interesses externos tentam impedir o avanço de... 29/04/2026 13h13
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais foi presidida por Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelheci... 29/04/2026 13h13
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod... 29/04/2026 11h58
Relatora, Damares ressaltou que o diagnóstico precoce contribui para o desenvolvimento integral da criança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã... 29/04/2026 11h58
Publicada nesta quarta-feira, a Lei 15.396, de 2026 garante direitos aos profissionais da dança - Foto: Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville
Senado Federal Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n... 29/04/2026 11h44
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet... 29/04/2026 10h57
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Senado Federal Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou... 29/04/2026 10h27
Paulo Maciel, Marco La Porta, Leila Barros e Ferreira Freire no minuto de silêncio em homenagem a Oscar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares , que reduziu ... 28/04/2026 20h15
Indicado ao STF, o atual advogado-geral da União será sabatinado na CCJ pela manhã - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias ( ... 28/04/2026 20h15