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Senado Federal
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. ... 12/08/2026 16h33
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) foi criada no dia 12 de agosto de 1926 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado comemora os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem O Senado promoveu sessão especial nesta quarta (12) para comemorar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) . Além de hom... 12/08/2026 16h13
Relatora da MP de crédito, Tereza Cristina defendeu aprovação do texto, mas cobrou do governo mais planejamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhõ... 12/08/2026 15h25
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho relata luto pela morte do irmão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheu... 12/08/2026 14h42
A CDH é presidida pela senadora Damares Alves (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para ap... 12/08/2026 14h25
Mara Gabrilli apresentou substitutivo ao PL 646/2026, de Soraya Thronicke; texto vai à Comissão de Educação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit... 12/08/2026 14h11
Mara Gabrilli apresentou voto favorável ao PL 154/2026, de DR. Hiran - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento... 12/08/2026 14h11
Camilo Santana apresentou relatório favorável ao PL 3.061/2024, de Rogério Carvalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão... 12/08/2026 13h57
Sem registrar votos contrários, a CCJ aprovou proposta de identificação biométrica no nascimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44... 12/08/2026 13h57
O Plenário do Senado durante as votações de terça-feira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de ... 12/08/2026 13h43
Camilo Santana leu o relatório de Jussara Lima para o PL 743/2023 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi... 12/08/2026 13h43
O senador Humberto Costa leu o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 12/08/2026 13h27
A proposta foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE); agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a... 12/08/2026 13h14
O requerimento é do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de... 12/08/2026 13h14
A senadora Roberta Acioly relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate... 12/08/2026 13h14