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Senado Federal
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos... 15/04/2026 20h26
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua... 15/04/2026 20h11
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ... 15/04/2026 20h11
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ... 15/04/2026 19h58
Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se... 15/04/2026 19h27
Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ... 15/04/2026 19h27
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de... 15/04/2026 19h27
Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido... 15/04/2026 19h27
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Pr... 15/04/2026 19h27
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 84/2025 ) foi... 15/04/2026 18h59
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A ap... 15/04/2026 18h44
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas. A a... 15/04/2026 18h44
CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) duas sugestões enviada por cidadãos que estabelecem piso salarial para categor... 15/04/2026 18h44
Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da Uni... 15/04/2026 18h27
Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Síria O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do diplomata Eduardo Botelho Barbosa para embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. A ... 15/04/2026 18h27
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