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Senado Federal
CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi... 07/05/2025 14h21
Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ... 07/05/2025 14h06
CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio... 07/05/2025 14h06
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst... 07/05/2025 14h06
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às... 07/05/2025 13h21
CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç... 07/05/2025 13h07
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ... 07/05/2025 13h07
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro... 07/05/2025 12h51
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander... 07/05/2025 12h36
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi... 07/05/2025 12h21
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ... 07/05/2025 12h21
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com... 07/05/2025 11h52
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de... 07/05/2025 11h06
Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par... 06/05/2025 18h38
Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par... 06/05/2025 18h38
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